Termos de Uso - Empreendemia


Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso do site e dos serviços oferecidos pela Empreendemia Conteúdo e Publicidade de Internet Ltda - EPP, também denominada Empreendemia daqui em diante. Este site e seus serviços têm por objetivo oferecer a profissionais e empresas um aplicativo online para gerenciar seus contatos e conhecer novos, sempre de maneira interativa através da rede social.


Os Termos de Uso são válidos para quaisquer informações, textos, imagens ou outros materias que sejam colocados (upload), baixados (download) ou que estejam ligados aos serviços oferecidos pela Empreendemia.


A aceitação destes Termos de Uso é totalmente indispensável à utilização do site e seus serviços. Todos os Usuários são informados destes Termos de Uso, os quais deverão ler, certificar-se de tê-los entendidos e aceitar todas as condições neles estabelecidas. Deve ficar claro que a utilização do site implica na aceitação total dos seus Termos de Uso.


O uso dos serviços da Empreendemia também é governado pela nossa Política de Privacidade, a qual está incorporada nesse Acordo por esta referência e é encontrada no endereço link
http://www.empreendemia.com.br/termos/privacidade .


I – OBJETIVO


O site Empreendemia tem como objetivo fornecer um espaço de divulgação para empresas e promover o relacionamento entre clientes, fornecedores e parceiros, sempre com o auxílio do sistema de reputação da rede.


As avaliações são feitas exclusivamente pelos usuários diretamente conectados entre si e, por isso, sua veracidade e seu tom estritamente profissional são atributos básicos de boa conduta.


Qualquer usuário que aja fora desse escopo definido poderá ser punido com o cancelamento de sua ação pelos administradores do site ou até mesmo com a expulsão da rede.


II – CADASTRO


A veracidade dos dados informados no cadastro é responsabilidade do Usuário. Ele deve fazer o preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizar no site, sempre que houver neles alguma alteração. A Empreendemia se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.


Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem no site. A Empreendemia não se responsabiliza pela correção desses Dados inseridos por seus Usuários. Empreendemia também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que a Empreendemia não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao ser cancelado o cadastro do Usuário, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso do site e também a qualquer serviço, não assistindo ao Usuário, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.


III - MANUTENÇÃO DA CONTA DE ACESSO


O Usuário manterá a senha em sigilo. O Usuário acessará sua conta por meio de seu e-mail e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar a Empreendemia imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.


Caso o Usuário venha a ficar por um período de 6 meses sem movimentar sua conta ou utilizar-se dos serviços oferecidos pela Empreendemia, esta poderá ser imediatamente cancelada com ou sem notificação.


A Empreendemia não pode e não irá se responsabilizar por qualquer perda ou dano causado por falha do usuário em cumprir com os requerimentos acima.


IV - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO


A Empreendemia pode Mudar seus Termos de Uso. A Empreendemia reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Acordo, a qualquer tempo, por meio de atualização do mesmo no site. Estas modificações entrarão em vigor 15 dias após sua publicação no site.


Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo de Uso no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação. A rescisão deste Termo é feita através da extinção de sua conta de acesso, a ser realizada pelo próprio Usuário.


Na hipótese do Usuário continuar participando do site e serviços da Empreendemia, após 15 dias contados da publicação no site, referente às modificações nos Termos de Uso, isso indicará que ele concordou com todas as modificações comunicadas.


V - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO


O usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele na Empreendemia:


(i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;


(ii) não infringem nem infringiram qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; e


(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência. Não infringir as regras da Empreendemia dispostas neste Termo de uso.


São responsabilidades do usuário:


(i) Agir de Acordo com a Moral:


(ii) Não explorar maliciosamente a segurança do sistema:


(iii) Manter cópia de dados que julguem importantes:


(iv) Saber quais materiais postados no site são materiais públicos:


(v) Envio e Recebimento de Arquivos na Empreendemia:


(vi) Divulgar, Anunciar ou Veicular MMN (Marketing Multi-Nível):


(vii) Agir de Acordo com os Limites da Liberdade de Expressão:


(viii) Qualquer negócio feito a partir de contatos feitos através da Empreendemia:


(ix) Reportar abuso de outros usuários:


(x) Ter 18 anos ou mais:


VI - LINKS


Os serviços da Empreendemia poderão conter links para websites ou fontes terceiros. O usuário está ciente e concorda que a Empreendemia não é responsável por:


(i) disponibilidade ou acurácia de tais websites ou fontes; ou


(ii) o conteúdo, os produtos ou serviços disponíveis nesses websites e fontes.


Links para tais websites ou fontes não implicam em nenhum aval pela Empreendemia sobre tais ou seus conteúdo, produtos ou serviços disponíveis. O usuário reconhece total responsabilidade sobre isso e assume todos os riscos que possam surgir do uso de tais websites e fontes.


VII - DOS DIREITOS AUTORAIS


O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular).


Os materiais passíveis de proteção autoral são descritos sob a égide da Lei nº. 9.610/98. Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar no site, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.


O Usuário, ao aceitar esses Termos de Uso do Empreendemia, autoriza o acesso aos materiais inseridos no site por outros Usuários devidamente cadastrados, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca, com exceção para as informações colocadas neste Acordo em “RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - Materiais postados no site são materiais públicos”.


O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir na Empreendemia e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade).


Sendo assim, a Empreendemia não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários da Empreendemia.


O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a Empreendemia de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso a Empreendemia seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, a Empreendemia promoverá ação indenizatória contra o usuário, sendo que este aceita desde já a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.


Através deste acordo, o Usuário mantém seus direitos sobre todo conteúdo que submeter, postar ou mostrar na Empreendemia. Ao submeter, postar ou mostrar conteúdo na Empreendemia, o usuário cede à Empreendemia um licença global, livre do pagamento de royalties (com direto de sublicensiá-la) e não-exclusiva para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, mostrar e distribuir esse conteúdo em qualquer veículo de mídia ou método de distribuição (conhecido hoje ou que seja desenvolvido no futuro), enquanto o Usuário continuar participando da Empreendemia e seu perfil ativado.


O Usuário concorda que a licença inclui o direito para a Empreendemia disponibilizar esse conteúdo para outras empresas, organizações ou indivíduos que fizerem parcerias com a Empreendemia para a transmissão, distribuição ou publicação desse conteúdo em outros veículos de mídia e serviços, sendo estes sujeitos aos nossos termos e condições. Esses usos adicionais sobre o conteúdo podem ser feitos sem compensação financeira.


VIII - O SPAM É PROIBIDO


O Usuário não usará o site Empreendemia para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum email em massa nem email comercial não solicitado. Também não usará o site da Empreendemia de nenhuma maneira que viole as Políticas Anti-Spam existentes no país. A sua transgressão constitui uma violação deste Contrato. A Empreendemia pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar emails em massa e emails comerciais não solicitados e, se o seu uso do site Empreendemia incluir serviços de email relacionados, então, tal tecnologia de filtragem ou outras medidas podem bloquear, seja temporária ou permanentemente, alguns emails enviados ao usuário por meio do site da Empreendemia, até mesmo se tais emails não violarem a Política Anti-Spam.


Os dados, assim como o e-mail dos usuários não serão em hipótese alguma vendidos ou fornecidos a terceiros sem a autorização expressa do mesmo. A Empreendemia pode apenas fazer campanha de e-mail Marketing com parceiros, caso o usuário assinalar que aceita esse tipo de e-mail ao fazer seu cadastro na Empreendemia (opt-in), e essas campanhas estejam de acordo com o ramo profissional do usuário.


IX - DIREITO DE PUBLICIDADE


A Empreendemia tem total direito a colocar publicidade em todo o site, salvo páginas nas quais acordos sejam feitos com cada Usuário separadamente.


O objetivo de mostrar anúncios é prover algo útil para os anunciantes e para os Usuários, já que estes aumentarão a agilidade para que cada Usuário conheça novas empresas com possibilidade de negócios.


X - COBRANÇA DO SERVIÇO


O serviço básico oferecido pela Empreendemia de interação com outras empresas é gratuito, mas serviços adicionais tanto da Empreendemia quanto de seus parceiros podem ser cobrados mediante a novo acordo e aviso obrigatório no site.


XI – OS PRINCÍPIOS DA EMPREENDEMIA


(i) Os dados de login de Usuários, incluindo seu e-mail e sua senha, jamais serão fornecidos para qualquer terceiro;


(ii) Somos responsáveis por manter sua senha segura. A senha é armazenada com criptografia de modo que ninguém conseguirá decifrá-la;


(iii) Integridade, consistência e manutenção dos dados;


(iv) Compromisso de atendimento ao cliente.


XII - CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS


Os Usuários concordam com todos os pontos apresentados nestes Termos de Uso para utilizarem livremente os serviços da Empreendemia.


XIII - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO


Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente na República Federativa do Brasil.


Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termos de Uso o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo.